Com o objetivo de apresentar os avanços no Plano de Ação de Contagem para Open Government Partnership - OGP (Parceria para Governo Aberto), foi realizada nesta quarta-feira (24/08), uma reunião, em formato on-line, com o diretor local da OGP, Rudi Borrmann, e membros do Grupo de Trabalho da Prefeitura.
A OGP é uma organização internacional referência em ações de governos abertos que reúne líderes dos quatro cantos do mundo empenhados em promover a transparência, a inclusão, a participação cidadã e a prestação de contas.
A reunião contou com a participação da controladora-geral, Nicolle Bleme, da procuradora-geral do município, Sarah Campos, da orientadora social Isabella Lígia Moraes, representante da Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso II - Amonp, instituição que vem apoiando Contagem desde a inscrição na OGP, e com membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CGM nº 08/2022, de 04 de agosto de 2022.
A controladora-geral, Nicolle Bleme, apresentou a evolução do Plano de Ação de Contagem e como estão sendo desenvolvidos os compromissos que vão compor o mesmo e foram definidos com base no diagnóstico feito pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e no documento desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, que traz algumas diretrizes sobre Governo Aberto.
Nicolle destacou que os compromissos estão bem alinhados e convergentes com tudo que vem sendo trabalhado e implementado no município, por meio de ações de compliance – com controles internos, ética, integridade e utilizando os princípios de Governo Aberto para fornecer mais acesso, informação e autonomia para o cidadão.
“Os cinco compromissos que irão compor o Plano de Ação ainda estão sendo estruturados e futuramente serão divulgados na plataforma Decide Contagem, para que a sociedade faça parte de todo o desenvolvimento, seja com propostas, comentários ou sugestões”, disse a controladora.
O grupo de trabalho conta com o apoio de duas instituições de ensino muito importantes em nosso município, o Centro Universitário Una e a Faculdade de Direito de Contagem - FDCON, que serão representantes do meio acadêmico, para fortalecer e agregar ainda mais no desenvolvimento do Plano de Ação.
O diretor da OGP Local, Rudi Borrmann, disse que o desenvolvimento dos compromissos e todo o planejamento que foi apresentado tem um alto potencial. Ele ainda ressaltou a ambição dos compromissos do Plano de Ação, que colocou os princípios da OGP em seu desenvolvimento.
Segundo a procuradora-geral, Sarah Campos, o diretor também se mostrou muito entusiasmado com a pretensão do município de instituir a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos de Contagem - CPRAC-C. “Isso porque a CPRAC-C será um órgão com uma proposta confluente com o propósito da OGP, de promover uma justiça mais aberta e acessível, que permitirá que os cidadãos pleiteiem seus direitos de modo mais rápido e econômico, sem o acionamento do Poder Judiciário”, explicou.
O que é a OGP
A Open Government Partnership - OGP, traduzida como Parceria para Governo Aberto, é uma iniciativa multilateral, lançada em setembro de 2011 pelos chefes de Estado e de Governo de oito países (África do Sul, Brasil, Estados Unidos da América, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido). Ela visa garantir compromissos concretos dos governos para promover a transparência, fomentar a participação pública, combater a corrupção e utilizar as novas tecnologias para fortalecer a democracia participativa.
Contagem ingressou na organização, em 2022, no mês de maio. Nesta edição, a cidade foi a única representante do Brasil aprovada e é a única cidade mineira na organização. A cidade se une a Osasco, cidade da grande São Paulo, à capital paulista e ao Estado de Santa Catarina.
A OGP pretende que os governos se tornem mais transparentes, mais responsáveis e mais próximos dos cidadãos para disponibilizarem melhores serviços públicos, o que exigirá, em muitos casos, uma mudança cultural que garanta maior diálogo e colaboração entre os governos e a sociedade civil.
